Fabricante e concessionária são condenadas por atraso em reparo de moto

Deverá ser indenizado em mais de R$ 9 mil reais que teve de alugar um veículo devido à demora na reparação de seu veículo

Agravo de instrumento. Computador e impressora. Impenhorabilidade. Bens que guarnecem a residência.

MPF/PR participa de operação para desarticular quadrilha de tráfico de drogas

Com a conclusão das investigações, caso será remetido ao Ministério Público Federal

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

, permitindo que terceiros não autorizados façam uso da tecnologia objeto de patente (ainda vigente

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

Paulo tem sido objeto de intervenções urbanas noticiadas pela grande mídia tendo como ponto

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

que a matéria seja objeto de processo legislativo como instrumento a impulsionar a segurança jurídica.

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

objeto deste artigo científico é a usucapião por abandono do lar. Seu objetivo é verificar, com base

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

O presente artigo tem por objeto explicar as principais dificuldades que os filiados à previdência

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

O presente artigo tem por objeto explicar as principais dificuldades que os filiados à previdência

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, prosseguindo, logo em seguida, ao estudo do assunto objeto deste presente trabalho, como conceito

Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.

Alegação do consumidor.

Fifa ordena devolução dos relógios dados pela CBF

CBF não será penalizada pela entidade

Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada

O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados